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Uma em cada quatro câmaras municipais conseguiu atingir a autonomia financeira em 2007, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, hoje apresentado.
O documento indica que dos 308 municípios, 77 apresentaram receitas próprias superiores a metade das receitas totais.
No sentido inverso, o anuário revela igualmente que 79 municípios têm elevada dependência em relação ao Estado, já que as suas receitas próprias são inferiores a 20% das receitas totais.
Dos 308 municípios, apenas 90 não recorreram a empréstimos bancários em 2007, um número que aumentou em relação a 2006, ano em que 73 autarquias não precisaram de recorrer à banca.
Na estrutura de custos das autarquias, as despesas com pessoal têm um peso de 31%, seguido do fornecimento de serviços externos (26%) e das amortizações (15%).
O anuário aponta uma melhoria da eficiência na cobrança de receitas pelos municípios, com 7.517 milhões cobrados, face aos 6.970 milhões relativos a 2006, e um aumento das transferências do Estado em 64,5 milhões de euros.
As autarquias cobraram 68% do que previam: estava orçamentada uma receita de 11.420 milhões e cobraram-se 7.757 milhões.
Já nos compromissos por pagar, o anuário aponta uma diferença superior a quatro mil milhões de euros entre o que os municípios previam pagar (11.416 milhões) e o que efectivamente conseguiram liquidar (7.394 milhões).
Quanto às dívidas, diminuíram as de médio e longo prazo mas subiram mais de 26 milhões as de curto prazo, sobretudo por via das dívidas a fornecedores.
No global, o endividamento dos municípios cifrou-se em 6.664 milhões de euros em 2007.
De acordo com o anuário financeiro dos municípios, 35 são os detentores de 53,5% do total das dívidas, sendo o maior passivo o de Lisboa, com 965,5 milhões, apesar de ter baixado cerca de 15,5 milhões em relação a 2006.
O documento aponta um aumento do recurso a novos empréstimos por parte das autarquias, com um total de 357 milhões em 2007 (em 2006 era de 276 milhões), mas o valor da amortização da dívida é superior aos novos empréstimos contraídos.
Quanto à liquidez dos municípios portugueses, há 195 câmaras com liquidez negativa, lideradas por Lisboa com 266 milhões de euros, ou seja, um terço do total.
Atrás de Lisboa surgem os municípios de Aveiro (36,7 milhões de euros), Maia (30,5 milhões), Figueira da Foz (30,5 milhões) e Vila Nova de Gaia (29 milhões).
Contudo, a equipa responsável pelo anuário sublinha que, "analisando em conjunto vários indicadores económicos, salvo alguns municípios que continuam com uma situação financeira preocupante, na globalidade as contas encontram-se equilibradas".
Diário Digital / Lusa |
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